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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito tributário. ISS. Empresa baixada.

Hipótese de negativa de seguimento.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 15:43
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:16
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 13:53
Empresa de filmagem indeniza casal
Uma empresa de fotografia e filmagem terá que indenizar um casal de noivos e o pai da noiva, por
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 13:20
Empresa de ônibus indeniza lavador.
Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:24
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 15:28
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:18
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Empresa de ônibus indeniza usuária
Empresa de transporte Urca Auto Ônibus Ltda, foi condenada a indenizar passageira por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:20
Empresa de informática indeniza cliente
Consumidor será indenizado em R$ 8 mil reais pelos danos morais causados devido ao atraso da entrega de produtos comprados pela internet
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:59
Empresa deve indenizar por negligência
Ficou provado que o fornecimento de energia elétrica da cooperativa ficou suspenso por mais de 10 horas em razão de rompimento de cabo
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:04
Empresa deve indenizar por queimaduras
estéticos devido a um acidente acontecido em propriedade da empresa, em Pedro Leopoldo, região central de Minas.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 15:54
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 11:13
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:24
Empresa condenada a indenizar cliente
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa de telefonia Telemig
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:25
Empresa indeniza por mau atendimento
Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a S. M. B. C. e I. C. O. Cada um vai receber R$ 4 mil. S. e I. ajuizaram uma ação requerendo indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 13:15
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 15:30

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